O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a decisão que tornou Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL) inelegíveis por oito anos, rejeitando os recursos apresentados.
Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político e econômico durante as celebrações do Bicentenário da Independência, que ocorreram em 7 de setembro de 2022, em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). O Plenário confirmou a inelegibilidade e manteve as multas de R$ 425,6 mil para Bolsonaro e R$ 212,8 mil para Braga Netto, por conduta inapropriada de um agente público.
Em outubro de 2023, Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez. Como a penalidade não é acumulativa, o período de inelegibilidade permanece inalterado. O julgamento foi presidido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes.
No entanto, a situação pode mudar. Há esforços em Brasília para reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. O TSE está prestes a passar por uma grande mudança de liderança, com a ministra Cármen Lúcia se preparando para assumir a presidência da corte em junho de 2024, sucedendo Alexandre de Moraes. Em 2026, o ministro Nunes Marques assumirá o TSE.
Nesse contexto, surge uma luz no fim do túnel... A possível "ilegitimidade" dos julgamentos que resultaram na inelegibilidade de Bolsonaro pode ser questionada pelo próximo presidente do TSE. Além disso, vale destacar que essa possível reversão não se limita ao TSE. No Congresso, deputados estão trabalhando nos bastidores em um projeto de lei que pode anular esses julgamentos do TSE e restaurar os direitos políticos de Bolsonaro. Isso seria uma reviravolta impressionante!
Em meio a todos esses eventos, um livro intitulado "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime" parece retratar com precisão o cenário político atual do Brasil.